Processo 135756/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2004 15:42
Autuado em 02/04/2004 15:42
Oficio de encaminhamento 065/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 92/2010 da Segunda Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   92/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/01/2010 Acórdão   92/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2009 Acórdão   232/ 2009 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/08/2008 Acórdão   1828/ 2008 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado AIRTON JOSE DE OLIVEIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
30/06/2009 11:13 do Protocolo nº 287449/09, referente documentação complementar.
03/06/2009 16:55 do Protocolo nº 252270/09, referente a resposta aos ofícios n°: 435/09-OCN-DCM do Sr. Lourival A. Netzel, 433/09-OCN-DCM do Sr. Juarez B. de Oliveira, 438/09-OCN-DCM do Sr. Raul da Luz Negrão, 430/09-OCN-DCM do Sr. Ivo R. Scapin, 425/09-OCN-DCM do Sr. Airton J. de Oliveira, 436/09-OCN-DCM da Sra. Marilena Schiavon, 426/09-OCN-DCM do Sr. Achilles A. Munaretto, 427/09-OCN-DCM do Sr. Darci A. Andreassa, 429/09-OCN-DCM do Sr. Eduardo L. A. de Souza, 437/09-OCN-DCM do Sr. Mário Rogiski, 439/09-OCN-DCM do Sr. Said Matar, 431/09-OCN-DCM do Sr. Jefferson R. C. Cuba e 434/09-OCN-DCM do Sr. Lino Petry.
27/05/2009 17:18 do aviso de recebimento do ofício nº 429/2009-OCN-DCM
21/05/2009 17:16 do aviso de recebimento do ofício nº 425/2009-OCN-DCM
21/05/2009 17:16 do aviso de recebimento do ofício nº 430/2009-OCN-DCM
21/05/2009 17:15 do aviso de recebimento do ofício nº 432/2009-OCN-DCM
21/05/2009 17:15 do aviso de recebimento do ofício nº 439/2009-OCN-DCM
20/05/2009 16:16 do aviso de recebimento do ofício nº 427/2009-OCN-DCM
20/05/2009 16:15 do aviso de recebimento do ofício nº 428/2009-OCN-DCM
20/05/2009 16:15 do aviso de recebimento do ofício nº 431/2009-OCN-DCM
20/05/2009 16:15 do aviso de recebimento do ofício nº 433/2009-OCN-DCM
20/05/2009 16:15 do aviso de recebimento do ofício nº 434/2009-OCN-DCM
20/05/2009 16:15 do aviso de recebimento do ofício nº 438/2009-OCN-DCM
03/11/2008 08:06 do Protocolo nº 569548/08, referente à resposta aos ofícios de contraditório nº 2309/08, 2310/08, 2311/08, 2312/08, 2313/08, 2314/08, 2315/08, 2316/08, 2317/08, 2318/08, 2319/08, 2320/08, 2321/08, 2322/08, 2323/08-OCN-DCM. Srs. Vereadosre de Campo Largo.
30/10/2008 09:53 do aviso de recebimento do ofício nº 2323/2008-OCN-DCM
30/10/2008 09:53 do aviso de recebimento do ofício nº 2315/2008-OCN-DCM
27/10/2008 09:26 do aviso de recebimento do ofício nº 2318/2008-OCN-DCM
27/10/2008 09:26 do aviso de recebimento do ofício nº 2321/2008-OCN-DCM
27/10/2008 09:25 do aviso de recebimento do ofício nº 2317/2008-OCN-DCM
27/10/2008 09:25 do aviso de recebimento do ofício nº 2314/2008-OCN-DCM
27/10/2008 09:25 do aviso de recebimento do ofício nº 2316/2008-OCN-DCM
27/10/2008 09:25 do aviso de recebimento do ofício nº 2312/2008-OCN-DCM
27/10/2008 09:24 do aviso de recebimento do ofício nº 2322/2008-OCN-DCM
27/10/2008 09:24 do aviso de recebimento do ofício nº 2309/2008-OCN-DCM
08/07/2004 17:04 do Protocolo nº 271129/04, referente a defesa
08/07/2004 17:03 do aviso de recebimento do ofício nº 2723/04-dg4

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 92/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 170/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 1688/2009
06/03/2009 189 Acórdão nº 232/2009
26/09/2008 168 Acórdão nº 1828/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2010 08:38 DP Processo em remessa externa
16/03/2010 16:51 DP  
15/03/2010 10:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 384/2010 -
12/02/2010 11:23 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 264/2010 -
12/02/2010 11:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 423/2010 -
25/01/2010 09:14 S2C  
20/01/2010 16:01 DG  
08/10/2009 09:50 GASRVF  
15/09/2009 14:05 SMPjTC Parecer nº 12322/2009 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalvas
06/08/2009 12:16 DCM Instrução nº 3170/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
06/08/2009 11:13 DP Informação nº 1366/2009 -
05/08/2009 14:27 DP  
18/06/2009 14:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 170/2009 -
13/05/2009 10:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 678/2009 -
13/05/2009 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 425/2009 -
13/05/2009 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 426/2009 -
13/05/2009 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 427/2009 -
13/05/2009 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 428/2009 -
13/05/2009 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 429/2009 -
13/05/2009 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 430/2009 -
13/05/2009 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 431/2009 -
13/05/2009 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 432/2009 -
13/05/2009 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 433/2009 -
13/05/2009 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 434/2009 -
13/05/2009 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 435/2009 -
13/05/2009 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 436/2009 -
13/05/2009 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 437/2009 -
13/05/2009 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 438/2009 -
13/05/2009 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 439/2009 -
11/05/2009 10:54 DG  
28/04/2009 17:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 477/2009 -
07/04/2009 10:40 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1688/2009 -
26/02/2009 13:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 14/2009 -
12/01/2009 10:01 SAUDI  
01/12/2008 14:23 SMPjTC Parecer nº 21176/2008 - Irregularidade pela irregularidade das contas.
10/10/2008 11:41 DCM Instrução nº 5281/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
10/10/2008 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2309/2008 -
10/10/2008 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2310/2008 -
10/10/2008 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2311/2008 -
10/10/2008 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2312/2008 -
10/10/2008 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2313/2008 -
10/10/2008 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2314/2008 -
10/10/2008 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2315/2008 -
10/10/2008 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2316/2008 -
10/10/2008 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2317/2008 -
10/10/2008 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2318/2008 -
10/10/2008 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2319/2008 -
10/10/2008 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2320/2008 -
10/10/2008 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2321/2008 -
10/10/2008 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2322/2008 -
10/10/2008 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2323/2008 -
10/10/2008 09:58 S1C  
25/09/2008 09:23 SMPjTC  
23/09/2008 16:31 S1C  
18/07/2006 09:48 SAUDI  
07/03/2006 10:15 DP  
06/03/2006 13:49 SAUDI  
03/03/2006 16:31 GCHN  
21/02/2006 14:17 DP  
13/02/2006 17:14 SMPjTC Parecer nº 2231/2006 - desaprovação
22/06/2005 09:35 DCM  
21/12/2004 10:43 SMPjTC Parecer nº 6380/2005 - desaprovação
09/07/2004 07:39 DCM Instrução nº 5268/2004 - PC/2003. Poder Legislativo: As contas apresentam evidências que necessitam de contraditório.
28/05/2004 10:24 DG  
28/05/2004 09:29 DCM  
20/05/2004 10:02 DG  
19/05/2004 11:11 SMPjTC  
02/04/2004 15:41 DCM Instrução nº 2313/2004 - PC/2003. Poder Legislativo: As contas apresentam evidências que necessitam de contraditório.

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